Parlamentar disse em live que encontro teria evitado inclusão do ministro do STF em lista de sanções internacionais . Créditos: Agência Senado (Geraldo Magela) O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta quarta-feira (10), ter se reunido com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no início de junho. Do Val fez a declaração durante uma transmissão ao vivo, realizada no mesmo dia em que o ministro Fux profere seu voto na ação penal 2668. O senador afirma ter recomendado ao magistrado apresentar uma posição divergente na Primeira Turma do STF para não ser alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos. O senador alegou ter tratado do assunto com uma equipe do governo estadunidense durante uma viagem ao país em julho, realizada mesmo com seu passaporte retido por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele foi posteriormente alvo de uma operação da Polícia Federal por descumprimento da ordem judicial. “Por que o Fux não entrou na lista dos Estados Unidos? Fiz a reu...

Ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e recebeu visita em sua casa. Jair Bolsonaro – Foto: Instagram Em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, sob vigilância constante, Jair Bolsonaro recebeu a visita do vice-prefeito de São Paulo, coronel Ricardo Mello Araújo (PL). Em resumo, o encontro durou cerca de quatro horas e aconteceram momentos de emoção. Além disso, durante a conversa, o ex-presidente relembrou sua trajetória militar até a chegada à Presidência e, aos 70 anos, desabafou sobre a possibilidade de condenação pelo STF, afirmando que sua vida já teria chegado ao fim. Segundo Mello Araújo, em entrevista para a coluna de Paulo Cappelli e Petrônio Viana, do Metrópoles, o objetivo da visita foi animar Bolsonaro. Em resumo, o coronel explicou que já acompanhou policiais presos em decorrência de ocorrências e sabia o impacto psicológico que a situação causa. Por isso, decidiu levar palavras de incentivo ao aliado, lembrando que a prisão domiciliar poderia ser mais u...

Parlamentar saiu em defesa de Silas Malafaia e disse que o fim do ministro do STF está próximo. Deputado voltou atrás minutos depois de dizer que o fim de Alexandre de Moraes está próximocrédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante discurso na Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (20/8). A declaração ocorreu enquanto o parlamentar defendia o pastor Silas Malafaia, alvo de um mandado de busca e apreensão determinado pelo STF. “Que dia para se dizer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal: continuem perseguindo as pessoas. Estão no caminho certo para que, daqui a pouco tempo, este país seja uma desgraça definitiva”, disse no plenário. "Eu quero repudiar a perseguição contra não somente um cidadão, mas um dos homens mais eloquentes do evangelho brasileiro, que não merecia ter passado pelo que passou hoje ao chegar ao Brasil. Alexandre de Moraes, presta atenç...

Fábio Alexandre também se juntará a outros condenados ao pagamento de multa conjunta de R$ 30 milhões; dois ministros, Zanin e Fux, discordaram da pena. O réu foi filmado xingando o ministro enquanto estava em sua cadeira; defesa alega que não houve participação nos atos golpistas. Homem foi condenado por cinco crimes (Foto: Redes sociais, Reprodução) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeirado ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Com a decisão, o acusado também terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação. O valor será dividido entre todos os condenados pelas invasões. O Supremo julgou a ação penal na qual Fábio Alexandre foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano quali...

Descontente com "crise de civilidade" global, ministro avalia pedir aposentadoria antecipada e submergir. A saída de Barroso do STF volta ao radar e já abre disputa por vaga. Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso • Mário Agra/Câmara dos Deputados Descontente com o que considera uma "crise de civilidade" em nível global, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), cogita deixar a Corte depois de concluir sua gestão como presidente, em setembro. Embora ainda não haja "martelo batido" (nenhuma decisão definitiva é esperada ainda para este ano), o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começou a discutir possíveis candidatos para a eventual vaga. Reservadamente, pessoas próximas de Barroso relatam que, pelo menos desde 2022, o ministro indica que não deve permanecer no Supremo até a idade limite para a aposentadoria compulsória. Ele tem 67 anos e poderia ficar na Corte até os 75. Ao longo dos últimos meses, no en...

 A defesa do bolsonarista contesta decisões do ministro Alexandre de Moraes. O ex-deputado federal Daniel Silveira. Foto: Reprodução/Redes Sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou, nesta segunda-feira 4, um pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-deputado federal Daniel Silveira, que cumpre pena no regime semiaberto. A defesa do bolsonarista alegou em um habeas corpus ter havido constrangimento ilegal no processo contra seu cliente, devido a uma suposta necessidade de concessão da domiciliar. O relator da execução penal de Silveira é o ministro Alexandre de Morae Ao negar a demanda do ex-deputado, Fux afirmou que a solicitação é incabível, uma vez que não é possível acolher um HC contra decisão do relator, de uma turma ou do plenário do STF. Luiz Fux rejeitou o habeas corpus por razões processuais e não analisou o mérito do pedido. A defesa de Daniel Silveira também apelou a Moraes pela domiciliar. O réu passou em 26 de julho por uma cirurgia no joelh...

Bolsonaro preso? Ex-presidente é alvo de busca e apreensão e terá telefones confiscados. Flávio Bolsonaro apaga o vídeo que determinou a prisão do pai. Jair Bolsonaro ficará em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes Foto: Wilton Júnior/Estadão BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, determinou o confisco de quaisquer celulares de posse do ex-presidente ao concluir que ele violou as medidas cautelares inicialmente previstas. A Polícia Federal foi enviada à casa de Bolsonaro e confirmou que foram cumpridos os mandados de prisão domiciliar e busca e apreensão. O Estadão apurou que um telefone do ex-presidente foi apreendido. Conforme mostrou o Estadão, no último domingo, durante a manifestação realizada na Avenida Paulista, o ex-presidente discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho Flávio Bolsonaro, que publicou o di...

Horas depois de ser sancionado pelo governo dos Estados Unidos, ministro do Supremo assistiu à vitória do Corinthians, time do coração sobre o Palmeiras. Foto: Reprodução - Moraes faz gesto obsceno ao acompanhar vitória do Corinthians em Itaquera O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um gesto obsceno com o dedo médio ao acompanhar a vitória do Corinthians sobre o Palmeiras em partida válida pela Copa do Brasil, na noite de quarta-feira (30). O magistrado marcou presença em um dos camarotes da Neo Química Arena, em Itaquera, zona leste de São Paulo, onde viu o holandês Memphis Depay marcar o único gol do jogo. Horas antes de assistir ao triunfo do Timão, Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com a chamada "Lei Magnitsky", um instrumento que prevê medidas contra agentes que, na avaliação de Washington, reprimem denúncias de corrupção, cerceiam liberdades fundamentais ou atuam contra eleições democráticas. Em um comunicado justif...

Ex-secretário executivo definiu "Punhal Verde e Amarelo" como "pensamento digitalizado" e negou ter compartilhado documento. Foto: Reprodução Um dos nomes mais radicais ligados ao governo Jair Bolsonaro (PL), o general da reserva Mario Fernandes , ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, admitiu nesta quinta-feira (24), em interrogatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), ser o autor do plano denominado "Punhal Verde e Amarelo" . O documento chocante, segundo as investigações, previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. O que diz o General: "um pensamento digitalizado" Mario Fernandes tentou minimizar a gravidade do plano, afirmando que não passava de um "pensamento" seu e um "estudo de situação" que ele, por costume próprio, digitalizou. "Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que...

Vildete Ferreira da Silva Guardia e Iraci Megume Nagoshi descumpriram regras relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica. Procurada, a defesa das idosas ainda não se manifestou. Com isso, elas devem voltar para a penitenciária. Estátua 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar das idosas Vildete Ferreira da Silva Guardia e Iraci Megume Nagoshi, condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com isso, elas devem voltar para a penitenciária. A decisão foi tomada após as duas descumprirem reiteradamente regras relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica, durante o cumprimento da pena em regime domiciliar. No caso de uma delas, foram, no total, 983 violações, como ausência de sinal de GPS, fim da bateria e saídas não autorizadas. Procurada, a defesa das idosas não havi...

O destemido Ministro do STF determina bloqueio de contas de Rodrigo Constantino, e plataforma diz que não cumprirá. Ministro Alexandre de Moraes participa de julgamento sobre o Marco Civil da Internet no STF - Evaristo Sá/AFP A plataforma de vídeos Rumble enviou uma petição à Justiça na Flórida na madrugada desta segunda-feira (14) na qual reclama de uma nova decisão mirando a empresa emitida pelo ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal). A ordem do magistrado foi enviada ao Rumble na última sexta-feira (11), dois dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas de 50% ao Brasil. Moraes solicita o bloqueio total, em todo o território brasileiro, de uma conta associada ao comentarista Rodrigo Constantino e determina o compartilhamento de dados do usuário sob pena do pagamento de multas diárias de RS 100 mil (cerca de US$ 20 mil) a partir da noite de domingo (13). A petição à Justiça dos EUA, na Flórida, também é assinada pela Truth...

Ministros da Primeira Turma decidiram, por unanimidade, a admissibilidade da denúncia da PGR. Jair Bolsonaro no primeiro dia de julgamento no STF — Foto: Gustavo Moreno/STF Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022. O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta quarta-feira (26). Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma. Com o aceite da denúncia, os investigados agora se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes. Além do ex-presidente, veja quem compõe a lista de acusados do “núcleo 1”, grupo crucial na suposta trama golpista,...