Jair Bolsonaro ficará em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes Foto: Wilton Júnior/EstadãoBRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, determinou o confisco de quaisquer celulares de posse do ex-presidente ao concluir que ele violou as medidas cautelares inicialmente previstas.
A Polícia Federal foi enviada à casa de Bolsonaro e confirmou que foram cumpridos os mandados de prisão domiciliar e busca e apreensão. O Estadão apurou que um telefone do ex-presidente foi apreendido.
Conforme mostrou o Estadão, no último domingo, durante a manifestação realizada na Avenida Paulista, o ex-presidente discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho Flávio Bolsonaro, que publicou o discurso nas redes. Moraes havia determinado que Bolsonaro não poderia usar as redes, mesmo por meio de terceiros.
Na decisão Moraes afirmou que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricando para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.
Moraes determinou a proibição de visitas a Bolsonaro, salvo dos advogados do ex-presidente e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. E também vetou o uso de celular, diretamente ou por meio de terceiros.
Além disso, ficam mantidas a proibição de manter contatos com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados nas diversas ações penais relacionadas aos processos do golpe e à investigação sobre obstrução de Justiça e a utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Ao determinar a prisão domiciliar, Moraes afirmou que Bolsonaro, “desrespeitando, deliberadamente” as decisões proferidas pelo STF, “demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”.
Flávio Bolsonaro ao lado do governador do Rio, Cláudio Castro, em ato em Copacabana Foto: Mauro Pimentel/AFPFlávio Bolsonaro apaga o vídeo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apagou o vídeo que mostrava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participando, por telefone, do ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 3. O vídeo está fora do ar na manhã desta segunda-feira, 4.
O áudio do telefonema feito a Bolsonaro por Flávio foi conectado no sistema de alto-falantes. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse o ex-presidente aos manifestantes que foram até a orla.
O momento da saudação foi registrado em vídeo e publicado no perfil oficial de Flávio Bolsonaro no Instagram. O ex-presidente aparece com o celular na mão e com a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar em destaque. Na publicação, o filho “01″ do ex-presidente escreveu: “Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês”.
Em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou no celular uma videochamada com Bolsonaro. “Não pode falar, mas pode ver”, afirmou ao público.
A publicação de Flávio pode configurar o descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive de terceiros. Essa também é a avaliação de interlocutores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A restrição de uso de redes sociais é uma das cinco medidas cautelares impostas a Bolsonaro em 18 de julho. A medida já causou controvérsia entre o relator e a defesa do ex-presidente.
Três dias depois de ser alvo da restrição, Bolsonaro discursou na Câmara. As declarações foram gravadas e replicadas por apoiadores nas redes sociais.
Moraes pediu esclarecimentos à defesa, que alegou desconhecer a proibição de conceder entrevistas. O relator decidiu que o ex-presidente cometeu uma “irregularidade isolada”.
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