Parou na blitz e perdeu o carro? Zé Chico apresenta proposta para mudar licenciamento de veículos no Brasil

Projeto chamado LEPV propõe mudar o modelo de licenciamento e pode alterar a realidade de milhões de motoristas parados em blitz e que hoje correm o risco de ter o veículo apreendido.

Zé Chico - Presidente do União Brasil de Feira de Santana e pré-candidato a deputato federal - Foto: Redação.

A cena é comum em muitas cidades brasileiras: o motorista é parado em uma blitz de trânsito, o agente consulta o sistema e informa que o licenciamento do veículo está atrasado. Mesmo sem apresentar falhas mecânicas ou risco à segurança, o carro acaba sendo removido para o pátio, e o proprietário passa a enfrentar uma sequência de taxas, burocracias e dificuldades para recuperar o veículo.

Para muitos brasileiros, esse momento representa não apenas um transtorno, mas um problema financeiro inesperado que pode comprometer o orçamento familiar.

Esse cenário, que se repete diariamente nas ruas do país, está no centro de uma proposta que começa a ganhar espaço no debate público em Feira de Santana.

O presidente municipal do União Brasil, Zé Chico, pré-candidato a deputado federal, apresentou um projeto que pretende modernizar o sistema de licenciamento de veículos no Brasil.

Os líderes do União Brasil em evento de inauguração da cede do partido União Brasil em Feira de Santana - Foto: Redação

A proposta, chamada Licenciamento por Evento de Propriedade Veicular (LEPV), sugere substituir o atual modelo de licenciamento anual por um sistema em que a taxa administrativa só seria cobrada quando ocorrer um evento relevante na vida jurídica do veículo.

Na prática, o licenciamento deixaria de ser exigido todos os anos e passaria a ocorrer apenas em situações específicas, como:

• primeiro emplacamento do veículo

• transferência de propriedade

• situações de apreensão ou intervenção administrativa por irregularidades graves

O projeto não altera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que continuaria sendo cobrado normalmente pelos estados. A proposta trata exclusivamente da reorganização da taxa administrativa de licenciamento.

Estudos que embasam o projeto apontam que o Brasil possui uma frota estimada em cerca de 124 milhões de veículos, e aproximadamente metade deles apresenta atraso no licenciamento, o que indica um problema estrutural no modelo atual.

Para os defensores da proposta, o sistema vigente acaba transformando uma taxa administrativa em um fator que contribui para a apreensão de veículos e o acúmulo de débitos burocráticos, atingindo principalmente motoristas de menor renda.

O modelo do LEPV busca mudar essa lógica ao vincular a cobrança do licenciamento apenas a momentos em que o Estado realmente realiza um ato administrativo relacionado ao veículo.

A proposta começa agora a circular em debates técnicos e políticos como uma possível alternativa para reduzir burocracia, facilitar a regularização de veículos e modernizar o sistema de gestão veicular no país.

ENTREVISTA: ZÉ CHICO FALA A TV POVÃO

Após apresentar a proposta que busca mudar o modelo de licenciamento de veículos no Brasil, a reportagem conversou com Zé Chico, presidente municipal do União Brasil em Feira de Santana e pré-candidato a deputado federal.

Ele explicou os objetivos do projeto LEPV (Licenciamento por Evento de Propriedade Veicular) e comentou sobre a realidade enfrentada por motoristas que passam por operações de fiscalização nas ruas do país.

TV Povão - Muitos motoristas relatam preocupação ao passar por blitz de trânsito por causa do risco de apreensão do veículo por licenciamento atrasado. Como surgiu a ideia do projeto LEPV?

Zé Chico:

A ideia nasceu justamente da observação dessa realidade. Hoje milhares de motoristas têm seus veículos apreendidos em blitz simplesmente porque o licenciamento está atrasado, mesmo quando o carro está em boas condições de circulação. O LEPV surge como uma proposta de modernização do sistema, buscando tornar o processo mais justo e mais alinhado com a realidade econômica da população.

TV Povão - Na prática, o que muda com o Licenciamento por Evento de Propriedade Veicular?

Zé Chico:

O que propomos é substituir o modelo atual, que exige o pagamento anual da taxa de licenciamento, por um sistema em que essa cobrança aconteça apenas quando houver um evento administrativo relevante relacionado ao veículo, como o primeiro emplacamento, a transferência de propriedade ou situações específicas de intervenção administrativa.

TV Povão - Críticos podem dizer que isso poderia reduzir arrecadação dos estados. Como o projeto responde a esse tipo de preocupação?

Zé Chico:

É importante esclarecer que o projeto não altera o IPVA, que continua sendo a principal fonte de arrecadação estadual vinculada aos veículos. O que estamos discutindo é apenas a taxa administrativa de licenciamento. A proposta busca tornar esse processo mais racional e menos burocrático.

TV Povão - Dados apontam que milhões de veículos circulam com licenciamento atrasado no Brasil. O senhor acredita que o modelo atual contribui para esse cenário?

Zé Chico:

Sim. Quando cerca de metade da frota apresenta atraso no licenciamento, isso mostra que existe um problema estrutural no modelo. Precisamos discutir se o sistema atual está realmente cumprindo sua função administrativa ou se acabou criando um ciclo de inadimplência e penalização para muitos motoristas.

TV Povão - Caso eleito deputado federal, o senhor pretende levar essa proposta para discussão no Congresso Nacional?

Zé Chico:

Sem dúvida. A ideia é justamente ampliar esse debate em nível nacional. O trânsito faz parte da vida de praticamente todos os brasileiros, e discutir modelos mais modernos de gestão veicular é fundamental para melhorar a relação entre o cidadão e o Estado.

TV Povão - Qual é o principal objetivo do projeto na sua avaliação?

Zé Chico:

O objetivo é modernizar o sistema, reduzir burocracias desnecessárias e criar um modelo mais equilibrado entre a administração pública e o cidadão. Acreditamos que é possível manter a organização do sistema veicular sem que isso represente dificuldades excessivas para os motoristas.

TV Povão - O senhor acredita que a discussão sobre blitz e apreensão de veículos pode se tornar um tema importante no debate político nas próximas eleições?

Zé Chico:

Sem dúvida. O trânsito faz parte do cotidiano das pessoas e afeta diretamente trabalhadores, pais de família, comerciantes e profissionais que dependem do veículo para garantir sua renda. Quando discutimos o licenciamento e as regras de fiscalização, estamos falando também de justiça administrativa e de equilíbrio entre a necessidade de organização do Estado e a realidade da população. Por isso acredito que esse debate tende a ganhar espaço nos próximos anos, principalmente quando a sociedade começa a refletir sobre possíveis alternativas para modernizar o sistema.

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