Até então, a legislação previa penas de até cinco anos de prisão. Agora, esse tempo pode dobrar e chegar a 10 anos. E a mudança vai além. O novo texto também amplia o alcance das punições: qualquer pessoa acusada de “promover, apoiar ou financiar” relações entre pessoas do mesmo sexo poderá enfrentar sanções ainda mais severas.
Dentro do Congresso senegalês, a aprovação foi celebrada por parlamentares que defendem a medida como um reflexo dos valores culturais e religiosos da maioria da população. Fora dele, o clima é outro. Tensão, protestos e preocupação crescente.
Organizações internacionais reagiram rapidamente. A Organização das Nações Unidas fez um apelo urgente ao presidente do país para que não sancione a lei. Para a entidade, o texto representa uma violação grave dos direitos humanos mais básicos. Grupos como a Amnesty International e a Human Rights Watch também criticaram duramente a proposta e alertaram para possíveis consequências humanitárias.
Enquanto isso, o medo cresce dentro do país. Membros da comunidade LGBT relatam aumento da insegurança, receio de perseguições e até planos de deixar o Senegal. Ativistas falam em um cenário de repressão mais intensa caso a lei entre em vigor.
A medida também reforça um movimento preocupante em partes da África, onde leis semelhantes têm sido endurecidas nos últimos anos. Ainda assim, o caso do Senegal chama atenção pela rapidez e pela severidade das mudanças.
Agora, a decisão final está nas mãos do presidente. Se sancionar, o país passará a integrar oficialmente o grupo de nações que impõem longas penas de prisão por relações entre pessoas do mesmo sexo. Se vetar, enfrentará forte reação de setores conservadores.
O mundo acompanha. E, dentro do Senegal, milhares de pessoas vivem dias de angústia, incerteza e medo do que pode acontecer a qualquer momento.
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