Caso chocante em Pirajuba revela rotina de agressões; suspeito foi preso após denúncia da mãe.
Uma menina de apenas 6 anos viveu momentos de terror na sexta-feira, 11 de julho, em Pirajuba, no Triângulo Mineiro. Por um motivo cruelmente banal – o medo do escuro e o pedido para dormir com a porta aberta – a criança foi espancada com varas de madeira pelo padrasto. O agressor, um homem de 24 anos, foi preso em flagrante após a denúncia corajosa da mãe da vítima, revelando um histórico alarmante de agressões.
A madrugada de horror começou quando a mãe da criança foi despertada pelos gritos de desespero da filha. Ao correr para o quarto, deparou-se com a cena brutal: o companheiro desferindo golpes contra a menina. Imediatamente, ela acionou o Conselho Tutelar, que prontamente mobilizou a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Ao ser abordado pelos policiais, o suspeito não negou o crime, confessando ter agredido a enteada como "castigo" por ela estar "desobediente" e ter se irritado com o pedido para manter a porta aberta.
Em depoimento emocionante na presença das conselheiras tutelares, a pequena vítima relatou que foi surpreendida pelos golpes enquanto já estava deitada. O mais chocante é que, segundo a menina, essa não foi a primeira vez. Ela revelou que as agressões são frequentes, intensificando-se, em especial, quando o padrasto consome bebidas alcoólicas – um padrão que foi confirmado pela mãe. Abalada, a mãe da criança confirmou que o companheiro se torna violento ao beber e que já havia presenciado outras situações semelhantes.
A criança apresentava escoriações visíveis no braço direito, conforme constatado durante a avaliação médica realizada na presença dos policiais. Tanto a vítima quanto o agressor foram encaminhados a uma unidade de saúde, e após o atendimento, o suspeito foi conduzido à delegacia de plantão. Este caso lamentável se soma a um cenário preocupante, com estudos apontando um aumento da violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia, conforme noticiado anteriormente.
Como denunciar e proteger nossas crianças?
É fundamental que a sociedade esteja atenta aos sinais de violência contra crianças e adolescentes. Denunciar é um ato de coragem e cidadania, e existem diversos canais para isso, garantindo o sigilo e a proteção dos envolvidos:
Disque 100 (Disque Direitos Humanos): É o principal canal para denunciar violações de direitos humanos, incluindo violência contra crianças e adolescentes. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer lugar do Brasil, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Conselho Tutelar: Presente em todos os municípios, o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Você pode procurar o Conselho Tutelar de sua cidade pessoalmente ou por telefone.
Polícia Militar (190): Em situações de flagrante ou emergência, acione a Polícia Militar imediatamente.
Delegacias de Polícia: Casos de agressão e violência podem ser registrados diretamente em qualquer delegacia de polícia, que encaminhará a denúncia para investigação.
Ministério Público: O Ministério Público também pode ser acionado para casos de violação de direitos de crianças e adolescentes.
Lembre-se: qualquer pessoa pode e deve denunciar ao presenciar ou suspeitar de alguma forma de violência contra crianças e adolescentes. Sua atitude pode salvar uma vida!
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Uma breve visão geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é a legislação brasileira que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes, além de regulamentar a aplicação de medidas de proteção. Ele é considerado um marco na garantia dos direitos infantojuvenis no Brasil e se baseia na doutrina da proteção integral.
Em resumo, o ECA reconhece crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos) como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta. Isso significa que eles têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, sem qualquer forma de discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O estatuto também define as responsabilidades da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público na garantia desses direitos. Ele cria instrumentos como o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e da Juventude e o Ministério Público para zelar pelo cumprimento de suas determinações, agindo em situações de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes. Em casos de violência, o ECA prevê medidas de proteção para a vítima e sanções para o agressor, reforçando a importância da denúncia para que a lei seja aplicada e a justiça seja feita.
Comentários
Postar um comentário